TERMOS DE SERVIÇO

TERMOS DE SERVIÇOS

Vigência: A partir de 04 de junho de 2025

Bem-vindo(a) aos serviços da CLÍNICA SAYEGH

Estes Termos de Serviços (“Termos”) regulam o uso de nossos serviços odontológicos, presenciais ou digitais, e estabelecem direitos e obrigações entre a Clínica e você, paciente ou usuário (“Titular”, “Paciente” ou “Usuário”).

Ao contratar, agendar ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. Identificação da Prestadora

CLÍNICA SAYEGH ODONTOLOGIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA
CNPJ: 27.403.046/0001-08

Endereço: Rua Guilhermina Maria da Conceição, nº 118, Centro, Itaquaquecetuba/SP – CEP 08570-640
E-mail para contato: contato@clinicasayegh.com.br
Telefone: (11) 2908-0238

2. Objeto

Estes Termos disciplinam a prestação de serviços odontológicos e correlatos, incluindo, mas não se limitando a:

Consultas, avaliações e diagnósticos;
Procedimentos clínicos, cirúrgicos, preventivos e estéticos;
Exames de apoio (radiografias, tomografias, fotografias intraorais);
Serviços de teleodontologia (quando aplicável);
Emissão de documentos, laudos, receitas e declarações.

3. Condições Gerais de Atendimento

Agendamento: As consultas devem ser previamente agendadas por telefone, WhatsApp, site ou presencialmente.
Confirmação: O paciente deverá confirmar o comparecimento até 24h antes.
Atrasos e Faltas: Atrasos superiores a 15 minutos podem resultar em reagendamento, para garantir o bom fluxo dos atendimentos.
Documentos Necessários: Para atendimento via convênio, é obrigatória a apresentação de carteirinha do plano e documento oficial com foto.
Menores de Idade: Pacientes menores de 18 anos devem estar acompanhados de responsável legal.

4. Obrigações da Clínica

A Clínica Sayegh compromete-se a:

Prestar serviços odontológicos com qualidade técnica, ética e segurança, conforme normas da ANVISA, CFOe Ministério da Saúde;
Fornecer informações claras sobre diagnóstico, procedimentos, riscos e alternativas terapêuticas;
Manter sigilo profissional e proteger os dados pessoais e sensíveis do paciente, em conformidade com a LGPDe o Código de Ética Odontológica;
Disponibilizar orçamentos e planos de tratamento de forma transparente, antes da execução dos serviços.

5. Obrigações do Paciente/Usuário

Ao contratar nossos serviços, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre sua saúde, histórico médico, alergias e uso de medicamentos;
Seguir corretamente as orientações pré e pós-operatórias;
Efetuar o pagamento dos valores ajustados, na forma e prazos combinados;
Comunicar eventuais alterações de plano de saúde ou de dados cadastrais (telefone, endereço, e-mail).

6. Planos de Saúde e Convênios

Para atendimentos realizados via plano odontológico, a execução do procedimento dependerá de prévia autorização da operadora, quando exigido.
A Clínica não se responsabiliza por negativas de cobertura, glosas ou atrasos de pagamento por parte da operadora.
Serviços não cobertos pelo plano serão previamente informados, cabendo ao paciente decidir pela realização particular.

7. Pagamentos e Reajustes

Os preços dos serviços particulares serão informados antes da contratação e poderão ser reajustados periodicamente, conforme custos operacionais, legislação vigente ou tabelas de referência odontológica.
Pagamentos podem ser realizados em dinheiro, cartão de crédito/débito, PIX ou boleto, conforme disponibilidade.
Em caso de parcelamento, eventual inadimplência poderá gerar multa e juros previstos em contrato ou orçamento assinado.

8. Cancelamentos e Reembolsos

Consultas canceladas com menos de 24h de antecedência poderão estar sujeitas a cobrança de taxa administrativa, salvo casos de força maior.
Reembolsos de valores pagos antecipadamente serão analisados caso a caso, respeitando as normas do CDC.

9. Prontuários e Dados Pessoais

Os prontuários odontológicos são de propriedade da Clínica, mas o paciente tem direito a acesso e cópia, mediante solicitação formal.
Os dados pessoais e de saúde são tratados em conformidade com a Política de Privacidade da Clínica Sayegh, parte integrante destes Termos.
O paciente poderá exercer direitos de acesso, correção, exclusão e portabilidade conforme a LGPD, por meio do e-mail: lgpd@clinicasayegh.com.br.

10. Limitações de Responsabilidade

A Clínica Sayegh não se responsabiliza por resultados estéticos ou biológicos que dependam de fatores individuais do paciente (ex.: hábitos, cicatrização, condições sistêmicas).
Em casos de tratamentos de longa duração, poderão ocorrer ajustes de plano ou necessidade de procedimentos adicionais não previstos inicialmente, sempre com orçamento prévio.

11. Propriedade Intelectual

Todos os materiais, conteúdos, logotipos e marcas exibidos em nosso site ou materiais informativos são de propriedade exclusiva da Clínica Sayegh e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização.

12. Canal de Atendimento e Dúvidas

Para informações, reclamações, solicitações de dados ou exercício de direitos:

E-mail: atendimento@clinicasayegh.com.br
E-mail LGPD/DPO: lgpd@clinicasayegh.com.br
Telefone: (11) 2908-0238 (Segunda a Sexta, 9h às 18h)
Endereço: Rua Guilhermina Maria da Conceição, nº 118, Centro, Itaquaquecetuba/SP

13. Alterações dos Termos

A Clínica Sayegh poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo, em razão de mudanças legais, regulatórias ou de serviços.
A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site e indicará a data da última atualização.
O uso contínuo dos serviços após a publicação das alterações implica aceite das novas condições.